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2010 – Melhores Resultados Económicos e Orçamentais que o Previsto segundo José Sócrates 

Janeiro 9, 2011

O crescimento económico vai ser o dobro do previsto, a receita fiscal ultrapassou o previsto e a despesa do Estado situou-se abaixo do estimado pelo Governo para o ano de 2010, afirmou o Primeiro-Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República, citando previsões do Banco de Portugal. «Em 2010, as receitas fiscais ficaram acima do esperado, uma boa notícia; a despesa do Estado vai situar-se abaixo do esperado, outra boa notícia; e o saldo orçamental vai ser aquele que está dentro dos objectivos do Governo», que eram de 7,3%do PIB. Assim, o crescimento económico no ano passado situar-se-á entre 1,3 e 1,4%, «o que significa o dobro do que o Governo tinha previsto, num ano de ajustamento orçamental, em que se reduz o défice em dois pontos percentuais», afirmou José Sócrates.

O PM referiu-se também às medidas de contenção orçamental que fazem parte do Orçamento do Estado para 2011: Sem elas, «as consequências seriam catastróficas para Portugal», em particular «para o financiamento da economia, para as famílias e para as empresas». A crise das dívidas afectou todos os países europeus, que foram todos «obrigados a acelerar o movimento de consolidação das contas públicas». Mas mesmo neste quadro desfavorável, Portugal «foi dos países que mais diversificou as suas exportações nos últimos anos», e estas exportações têm agora maior intensidade tecnológica.

José Sócrates afirmou também que «o sistema financeiro vai ter que pagar mais impostos com uma preocupação: a de que o Estado, quando for necessário, como foi no passado, socorrer um sinistro no sistema financeiro, tenha já o dinheiro suficiente para o fazer. Acho que esta taxa é de elementar justiça». «E vamos fazê-lo de forma articulada com a UE. O imposto esta definido. A Portaria que estabelecerá com detalhe os pormenores será feita quando os detalhes deste imposto estiverem claros também na Europa . E em nada prejudicará aquilo que os bancos irão pagar porque este imposto é um factor de justiça e será um imposto aplicado este ano para que o Estado se possa defender de algum sinistro nos mercados financeiros portugueses».

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que o Governo «tem a estratégia de sanear o BPN de forma a colocá-lo de novo no mercado. Já tentámos fazê-lo duas vezes. Vamos insistir nesta estratégia que nos parece ser a melhor. As condições de mercado não são muito propícias nem favoráveis neste momento, mas vamos fazê-lo». José Sócrates recusou, contudo, que se confunda a anterior gestão do banco, que «merece censura» e foi considerada criminosa pelo Ministério Público e a actual gestão, nomeada pela CGD, que «está a dar o seu melhor». «Esta é uma gestão honesta, limpa», que tem por primeira tarefa «uma melhoria de liquidez do banco».

Em resposta à pergunta de um deputado, José Sócrates afirmou que a actual administração do BPN conseguiu «um progresso assinalável»: os resultados líquidos melhoraram de Novembro de 2008 para Novembro de 2010 de 258 para 78 milhões de euros negativos e os resultados operacionais passaram de 125 milhões de euros para 172 milhões de euros.

 

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