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Redução da Pobreza precisa de apoio dos Fundos Estruturais

Maio 23, 2012

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ONGs exigem que os Estados-membros respeitem compromissos e lançam campanha on-line

A campanha “Fundo Europeus para Reduzir a Pobreza – Já!”, lançada hoje, fruto da iniciativa de catorze organizações não-governamentais sociais (ONG s), tem como objetivo exortar os Estados- membros a cumprirem os seus compromissos de redução da pobreza e garantir os fundos europeus necessários para a inclusão social e o combate à pobreza.

No passado mês de outubro, a Comissão Europeia apresentou o projeto de regulamento para a próxima ronda da política de coesão. Na sua proposta, uma percentagem mínima de 25% do orçamento da política de coesão é dedicada ao Fundo Social Europeu (FSE) e um mínimo de 20% do FSE é destinado à inclusão social e à luta contra a pobreza. As ONG`s sociais acolheram com agrado esta proposta, entendida como algo concreto para atingir a meta de redução de pobreza, acordada pelos líderes da UE como parte integrante da Estratégia Europa 2020. No entanto, 26 dos 27 Estados-membros parecem dispostos a rejeitá-la.

 A campanha Fundos Europeus para Reduzir a Pobreza – JÁ!, visa garantir:

§  A alocação de, pelo menos, 25% do orçamento da Política de Coesão para o Fundo Social Europeu (FSE);

§  A afetação de pelo menos 20% do FSE para a inclusão social e a redução da pobreza.

 A par das várias iniciativas realizadas pelas ONG`s envolvidas, quer a nível nacional, quer a nível europeu, esta campanha pretende obter o maior apoio possível, através da assinatura da petição on-line.

Esta iniciativa é coordenada pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), juntamente com a FEANTSA, a Caritas Europa, a ENAR (Rede Europeia Contra o Racismo), a Eurochild, a Eurodiaconia, a Plataforma AGE, a Plataforma das ONG Sociais Europeias (Plataforma Social), a SOLIDAR, o Lobby Europeu das Mulheres, o Fórum Europeu da Deficiência (EDF), a Associação Europeia de Prestadores de Serviços para Pessoas com Deficiência (EASPD), da International Council on Social Welfare (ICSW) Europa, da Workability Europa e da Federação Internacional dos Trabalhadores Sociais (ISFW).

Declarações das ONG´s envolvidas na campanha:

Fintan Farrell, diretor da EAPN: “É inacreditável que os Estados-Membros se estejam a preparar para bloquear uma proposta que mostra que a UE existe para apoiar as pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão social. “O investimento social” e “as metas de redução da pobreza” devem passar de princípios a ações concretas, tais como o reforço do Fundo Social Europeu claramente empenhado na luta contra a pobreza e a exclusão social.”

Heather Roy, vice-presidente da Plataforma Social: “Se os Estados-Membros querem manter a sua promessa de retirar da pobreza 20 milhões de pessoas até 2020, precisamos da alocação de 20% do orçamento do FSE para a inclusão social e o combate à pobreza, como uma das ferramentas essenciais para alcançar essa meta. Estamos, portanto, totalmente contra qualquer redução dessa percentagem.”

Jorge Nuno Mayer, secretário-geral da Caritas Europa: “A crise económica atinge severamente os mais vulneráveis. A coesão social e o combate à pobreza nunca serão eficazes sem a participação das ONG sociais e sem meios financeiros adequados. Precisamos da contribuição decisiva dos fundos estruturais e do FSE em particular! “

Chibo Onyeji, presidente da ENAR: “As minorias étnicas e migrantes são afetadas pela pobreza de forma exponencial devido às barreiras da discriminação. Os Estados-membros da União Europeia podem mostrar o seu compromisso com a redução da pobreza até 2020, garantindo que o Fundo Social Europeu dedica fundos suficientes para medidas de inclusão social, incluindo os grupos mais vulneráveis “.

Jana Hainsworth, secretária-geral da Eurochild: “As crianças não podem esperar pela recuperação económica para se investir no social. O apoio da família e os serviços de qualidade destinados às crianças são necessários agora, para garantir que todas as crianças cresçam felizes, saudáveis e confiantes. De outra forma, espera-nos um futuro muito sombrio”.

Conny Reuter, secretário-geral da SOLIDAR: “Combater a pobreza não é um custo, mas sim um investimento”.

Luk Zelderloo, secretário-geral da EASPD: “Os fundos estruturais são instrumentos cruciais para promover comunidades mais inclusivas e uma sociedade mais coesa na Europa. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros devem adotar um quadro legal claro e forte para facilitar o papel-chave dos fundos estruturais. A pobreza e a exclusão devem ser combatidas. “

Anke Seidler, diretora da Workability Europa: “No atual período de financiamento, as pessoas com deficiência beneficiaram do FSE através de projetos em que podiam melhorar as suas competências e empregabilidade. Esta é claramente a melhor forma de promover a sua inclusão no mercado de trabalho regular e, assim, protegê-las contra a exclusão social e a pobreza. “

+ INFO

Informação sobre a Campanha e sobre este assunto encontra-se disponível no site da EAPN Europa: www.eapn.eu

Contacto: Vicent Caron, Policy Officer  vicent.caron@eapn.eu; Fintant Farrell, Diretor da EAPN fintan.farrell@eapn.eu

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